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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (15) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a suspensão do piso nacional da enfermagem “não sepulta” o projeto. O senador disse que irá convocar uma reunião de líderes para discutir uma fonte de custeio para a proposta. No último dia 4, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem e solicitou informações sobre o impacto financeiro da medida.
O plenário da Corte formou maioria nesta quinta para referendar a decisão de Barroso. “A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse Pacheco, em nota.
O presidente do Senado afirmou ainda que até a próxima segunda-feira (19) espera apresentar soluções possíveis para o financiamento do piso. “Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, completou.
