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Tramitação

Pacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara após questionamento

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas. A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente, Jair Bolsonaro, mas vai dar um passo para trás na tramitação. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, levou à decisão de devolver o projeto para análise dos deputados.

Na semana passada, criticando a proposta, Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar "quase impossível" para as mulheres caso a medida fosse sancionada. A declaração foi criticada pela bancada feminina do Senado. Pacheco afirmou que a alteração provocou uma divisão até entre técnicos do Congresso e que, para evitar questionamentos à nova lei, devolveria a proposta para a Câmara.

Na Câmara, a bancada feminina deve designar uma relatora nos próximos dias. As deputadas devem adicionar um dispositivo no texto para barrar a possibilidade de processos retroativos à data da sanção da lei, umas das preocupações levadas ao Palácio do Planalto por empresários.

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