O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, disse esperar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2022, a PEC fura-teto, seja aprovada com a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por um prazo de dois anos. “Nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada com dois anos. Hoje vai ser o dia de articulações, de negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar se possível na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5).
Ele esteve reunido durante a manhã com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), entre outros líderes e parlamentares. Ainda segundo Castro, o relator da PEC será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Ainda de acordo com o senador, a PEC fura-teto deve ser votada nesta terça-feira (6) na CCJ do Senado para que possa ir a plenário na quarta-feira (7), conforme já agendado por Pacheco. “Precisamos votar. Eu preciso fechar o meu relatório final ao Orçamento da União, e eu só posso fechar depois de aprovada a PEC, para saber de quanto eu vou dispor para constar no meu relatório”, declarou Castro.
A ideia é que, aprovado na Senado, o texto seja votado na Câmara na próxima semana, até o dia 16 de dezembro, de modo que possa ser promulgado antes do início do recesso parlamentar (23 de dezembro a 1º de fevereiro).