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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, afirmou que a PEC fura-teto não será apresentada nesta quarta-feira (23) por falta de "consenso" sobre o prazo de duração e valores da proposta. A intenção de parlamentares do PT era apresentar o texto nesta tarde. A PEC apresentada pela equipe de transição do governo Lula retira do teto de gastos R$ 175 bilhões para bancar o Bolsa Família em R$ 600, com um adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos.
"Hoje [quarta-feira] não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossa energia para o consenso", disse Castro ao jornal O Globo. "No Congresso, tem hora que parece que tudo está fácil e outra hora tudo está difícil. Hoje estamos no meio termo. A dificuldade é que está faltando mais diálogo. Tem gente que fala que só aceita o Bolsa Família, outros aceitam mais. Eu tenho uma postura conservadora. Vamos excepcionalizar o Bolsa Família do teto e precisamos de um mínimo para recompor o Orçamento", afirmou o senador.
Segundo o relator, a expectativa é de que o texto seja aprovado no Senado até a próxima semana. "A ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado. Mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento, de qual texto ideal", disse. Um dos impasses sobre a proposta é o tempo determinado para manter o custeio do Bolsa Família fora do teto de gastos.
Castro afirmou que os técnicos do Senado recomendam que a PEC tenha duração de pelo menos dois anos. A proposta foi apresentada sem prazo definido. Mais cedo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu prazo de quatro anos para manter o benefício fora do teto.
"Eu acho que a gente tem que ter mais previsibilidade no sentido da sustentabilidade das políticas. Não pode ser no soluço. Você faz por um ano, e depois renova. Nós não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano", afirmou Gleisi.
