A PEC fura-teto pode elevar a dívida pública para 92,9% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026, segundo um relatório divulgado pela XP Investimentos nesta quinta-feira (17). O levantamento indicou ainda que com a manutenção da Selic, a taxa básica de juros, em 13,75%, a dívida pode chegar até 108,4% do PIB em quatro anos, informou o Poder360. A minuta da proposta de emenda à Constituição foi apresentada ao Congresso Nacional pelo vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), com previsão de quase R$ 198 bilhões fora do teto de gastos.
O relatório da XP, assinado pelo economista Tiago Sbardelotto, considera um crescimento real de 2% nas despesas. "Esperamos um crescimento de quase 17 pp. na dívida pública até o final do próximo mandato", diz o documento. Atualmente, o endividamento está em 76%. A XP estima ainda um aumento da dívida pública para 87,6% do PIB em 2026, considerando redução da taxa de juros e as despesas corrigidas somente pela inflação.
"Considerando um crescimento da economia ainda em 1% e o incremento de despesas da PEC da transição, esperamos um déficit de 1,7% no ano que vem. Adicionalmente, ainda que a despesa adicional seja corrigida apenas pela inflação (o que não deve ocorrer, por conta da política de elevação do salário-mínimo), a elevação de despesas em 2023 levará um déficit até o final do mandato do próximo governo", avalia o documento.
O economista reforçou que a indicação de uma nova âncora fiscal é fundamental. "Sem uma regra que permita a sustentabilidade fiscal do país, as condições financeiras tendem a se deteriorar no futuro próximo, com elevação do custo da dívida pública, dos juros e, possivelmente, depreciação do real", diz o documento.