A Petrobras emitiu uma nota nesta quinta-feira (30) questionando as decisões liminares que suspenderam os reajustes nos preços do gás em quatro estados. Segundo a empresa, as sentenças impedem a adequação dos preços à realidade atual da indústria de gás no próximo ano. “A Petrobras esclarece que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito - GNL. A alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021”, diz a estatal.
Ainda segundo o comunicado, a Petrobras afirma que há vários meses está engajada, “de boa-fé”, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. “Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo.”
No entanto, de acordo com a estatal, apesar do processo de negociação conduzido entre a Petrobras e as distribuidoras, como prevê qualquer relação comercial e em observância ao estabelecido nas chamadas públicas, a estatal foi surpreendida pela judicialização do tema. “A Petrobras entende que essas decisões abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”, afirma a Petrobras, garantindo ainda que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em relação aos casos judiciais noticiados.