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A Petrobras anunciou na segunda-feira (27) que reiniciou os processos de venda das refinarias Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, além dos ativos logísticos integrados a essas refinarias. O movimento acontece no mesmo dia em que Caio Paes de Andrade foi eleito como novo presidente da empresa. Segundo a Petrobras, as principais etapas subsequentes dos processos de venda da três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
Em comunicado, a Petrobras informou que o plano de desinvestimento em refino da empresa representa aproximadamente 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e que considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
“A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia. As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil”, diz o comunicado.
A Petrobras concluiu a venda da RLAM em novembro de 2021. Já as refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados e aguardam o cumprimento de aprovações regulatórias para serem concluídas. A REGAP está em fase vinculante. De acordo com a empresa, os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.
