Atualmente cerca de 100 mil pessoas esperam a emissão e entrega do passaporte no país, segundo informações da Polícia Federal publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (20). Esse grupo já realizou todos os trâmites para a confecção do documento e aguarda apenas a sua impressão e liberação.
A emissão de passaportes foi paralisada em novembro em razão da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, segundo a corporação. A produção voltou a retomada temporariamente em dezembro, após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário feita pelo Ministério da Economia, sendo paralisada novamente em seguida.
Segundo a Polícia Federal, a corporação aguarda a liberação de um novo crédito suplementar para que o serviço volte a ser retomado e que por enquanto não há previsão para essa reativação das emissões.
Desde setembro o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender a demanda de confecção do documento. Os recursos haviam sido contingenciados em setembro para evitar o estouro do teto federal de gastos.
Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.