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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os R$ 89,1 bilhões de precatórios que a União deverá pagar em 2022 caíram "curiosamente" sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em período próximo às eleições presidenciais. A declaração foi registrada em entrevista concedida à rádio Jovem Pan na noite desta quarta-feira (15).
"Quando estava tudo arrumado, veio o meteoro. Por que meteoro? Porque ele veio do exterior. Esse ano programamos cinquenta e poucos [em precatórios] e, de repente, vieram noventa bilhões. São meteoros emitidos em 2002. Eles sobrevoaram dois governos do Fernando Henrique, dois governos do Lula, sobrevoaram um governo e meio da Dilma, sobrevoaram meio governo do Temer e sobrevoaram 3 anos do nosso governo e, de repente, eles caem em ano eleitoral", afirmou o titular da Economia.
Ainda segundo ele, boa parte dos recursos devem ser pagos à Bahia, Ceará e Pernambuco, que, nas palavras do titular da economia, tratam-se de estados "oposicionistas" ao governo Bolsonaro. O forte aumento da despesa em 2022 se deve principalmente a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tramitaram por cerca de 20 anos e são relacionadas ao Fundef. A Corte obrigou a União a ressarcir estados e municípios pelo cálculo incorreto do Fundef, e será preciso desembolsar mais de R$ 15 bilhões do Orçamento. Outros precatórios são de ações relacionados ao pagamento de royalties de estados, subsídios tarifários e fundo de participação.
"Nos 10 últimos dias de prazo esses meteoros que foram lançados em 2002 curiosamente caem sobre o nosso governo. É evidente que eu não vou achar que é politização da Justiça. Não posso acreditar nisso. Mas eu tenho que pedir ajuda ao Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Guedes na entrevista.
Até o momento, o governo não teve sucesso em encontrar um meio para compatibilizar o montante de precatórios no Orçamento de 2022. Pelo menos três propostas são discutidas para lidar com as dívidas. As medidas envolvem os três Poderes: uma é de autoria do Executivo, outra vinha sendo negociada entre governo e Judiciário e a mais recente partiu do Legislativo. Conheça mais sobre cada uma delas aqui.
