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Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) não pretende mais colocar em votação ainda este ano o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O adiamento do debate se dá diante da resistência da oposição e dúvidas manifestadas por outros partidos. A informação é do jornal "Valor".
"Não vai mais para o plenário este ano", disse o parlamentar em entrevista concedida ao veículo. "Eu não vou botar para votar na CAE. Fica só para o ano que vem, se é que vai ter condições." Para alguns especialistas, o adiamento poderia colocar em risco a privatização, já que o processo se desdobraria em um período perto das eleições presidenciais. Entre outras coisas, a ocasião tende a não ser tão atrativa para investidores por conta do aumento das incertezas políticas.
Segundo Otto, o valor pretendido para a venda dos Correios é semelhante ao lucro anual da empresa, e isso deve aumentar as resistências com relação à proposta de privatização. "Eles [governo] ficam alegando que esse valor baixo se deve ao passivo trabalhista da empresa, mas sem demonstrar esse passivo. É preciso que eles mostrem esse passivo", disse. Os dados não são públicos.
O projeto de lei 591/21 foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em agosto deste ano, por 286 votos a 173 e duas abstenções. Se for alterada no Senado, a matéria volta para a Câmara. Mas, se aprovada, será a segunda vitória do governo com relação às privatizações. A primeira ocorreu em 21 de junho, quando os parlamentares aprovaram a medida provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A expectativa do governo federal é vender 100% da estatal, por meio de leilão, no primeiro trimestre de 2022.
