O processo de incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A foi concluído nesta sexta-feira (30). A EPL foi criada em 2012 para estruturar a modelagem de projetos de infraestrutura – entre eles o Trem de Alta Velocidade (trem-bala), que ligaria as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo – e de elaborar estudos de viabilidade e impacto regulatório. Já entre as atividades da Valec, está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“As duas estatais possuíam características comuns, uma vez que a única sócia era a União e ambas eram dependentes de recursos do orçamento. A incorporação visa racionalizar a Administração Pública e reduzir as despesas diante do atual cenário de restrição”, disse o Ministério da Economia, em nota divulgada no site oficial da pasta. Segundo o ministério, a incorporação não implicará aumento nas despesas com pessoal e encargos sociais.
Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autorizava a junção da EPL a Valec. Com essa incorporação, o número de empresas controladas pela União, direta ou indiretamente, passa a ser de 128. Em 2019, eram 209.
Atualmente, a Valec conta com 729 funcionários em seu quadro e receberá os 143 cargos da EPL. Haverá redução de 12 posições nos cargos estatutários, que compreendem diretores e conselheiros das duas empresas, o que vai representar uma economia anual de 34% em honorários desses cargos, de acordo com a pasta.