O programa de renegociação de dívidas em desenvolvimento pelo governo federal, chamado de "Desenrola", mira um público de 37 milhões de brasileiros "negativados" – ou seja, inscritos em cadastros negativos de crédito – que devem aproximadamente R$ 50 bilhões, em dívidas bancárias e não bancárias.
O governo vai criar um fundo garantidor de R$ 10 bilhões com aportes do Tesouro Nacional para permitir descontos maiores aos devedores com renda de até dois salários mínimos.
As informações são do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (6) após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Haddad, Lula "autorizou a contratação do sistema" e só deve lançar o Desenrola quando esse sistema – classificado de "complexo" pelo ministro – ficar pronto. O programa será criado por medida provisória.
"É um sistema complexo porque envolve credores privados, e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que se dispuserem a dar aos devedores, aqueles que estão com nome ou CPF negativado no Serasa ou empresas semelhantes a essa", disse Haddad.
O ministro afirmou que o Desenrola poderá envolver todas as pessoas negativadas. O que terá uma "linha de corte" é o fundo garantidor, que vai garantir as dívidas de quem ganha até dois salários mínimos, "justamente para que o desconto [a ser dado pelos credores] seja bem relevante", disse Haddad.
"Para pessoas [com renda de] até dois salários mínimos, o desconto que vão receber, justamente pela fragilidade econômica, terá de ser maior. Mas todas as empresas que aderirem ao Desenrola terão de dar algum desconto para os devedores", informou o ministro.
Haddad disse não ter tratado com Lula sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. Segundo ele, o desenho da nova regra já foi concluído na Fazenda e agora será tratado com a área econômica do governo, para só depois ser apresentado a Lula e então enviado ao Congresso Nacional.