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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, informou nesta terça-feira (30) que a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e do salário dos funcionários da iniciativa privada, vai custar cerca de R$ 10 bilhões neste ano e atingir em torno de quatro milhões de trabalhadores.
Ele admitiu que a nova rodada está demorando para sair, devido à falta de espaço orçamentário. Segundo Bianco, o governo estuda pagar o programa fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Seria a segunda despesa relacionada aos efeitos econômicos da Covid a ser excepcionalizada neste ano. A primeira foi o auxílio emergencial, que custará R$ 44 bilhões, pagos via emissão de dívida.
"Está demorando um pouco porque temos vários pontos fiscais para serem avaliados. Obviamente faremos tudo com ampla e irrestrita responsabilidade fiscal. Dentro dos novos dias teremos uma resposta. Estamos ponderando utilização de crédito extraordinário, o que nos permitiria não nos valermos de algumas regras fiscais, no caso o teto de gastos", disse durante coletiva de imprensa sobre dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro de 2021.
Antes, na mesma coletiva, Guedes já tinha admitido novos gastos fora do teto. "[A gente pede que] os entendimentos políticos caibam nos Orçamentos públicos para que a gente cumpra esse duplo compromisso com a saúde dos brasileiros e com a responsabilidade orçamentária, o que não quer dizer que tem que ficar dentro do teto o que for relacionado com a Covid, mas sim com valor definido, com propósito especifico e extraordinariamente", afirmou.
