Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na casa, confirmaram na noite desta segunda (29) que as negociações com os parlamentares e o governo indicam a adoção de um “IVA dual” resultante da unificação de impostos.
A afirmação confirma o que já havia sido adiantado na semana passada, de que o grupo trabalha com a criação de um IVA para a fusão de tributos federais como IPI, PIS e Cofins, e um compartilhado entre estados e municípios, com o ICMS e o ISS.
“Você tem mais convergência para o IVA dual (entre os entes federativos). O melhor para o modelo, de pactuação (federativa), é o IVA dual”, afirmou Lopes em entrevista ao O Globo após uma reunião com o ministro Fernando Haddad.
Ribeiro confirmou, também, que o relatório do grupo de trabalho deve ser entregue no próximo dia 6 de junho. “Estamos avançando nas discussões. Amanhã [terça, 30] vamos ter uma reunião do GT, temos outras. É um momento que estamos intensificando os debates”, disse.
Por outro lado, a situação tributária da Zona Franca de Manaus ainda não é consenso no grupo e no governo. “O relatório trata das diretrizes. Alguns podem ser apresentados ou não (soluções para gargalos). Constará a definição do IVA dual”, concluiu.