O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), adiou pela terceira vez a apresentação de seu relatório à proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022, conhecida como PEC dos Combustíveis. A divulgação do parecer, que estava prevista para as 18 horas desta terça-feira (28), deve ocorrer às 9h30 desta quarta-feira (29).
Segundo a CNN Brasil, Bezerra Coelho estaria, no fim da tarde desta terça, finalizando os cálculos do impacto fiscal da proposta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com a equipe econômica do governo. A PEC está prevista para ser votada no plenário da Casa na sessão desta quarta-feira.
Na semana passada, o relator adiantou que apresentará, em seu relatório, um substitutivo alterando completamente o objetivo original da proposição. O novo texto deve prever um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil para as parcelas a serem pagas entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano, a criação de um voucher de R$ 1 mil mensais para subsidiar caminhoneiros em gastos com combustíveis, além de um reajuste no valor do vale-gás, atualmente em R$ 52 a cada dois meses. A proposta é que o benefício seja elevado a R$ 120 mensais.
O texto original previa uma compensação de até R$ 29,6 bilhões, em cinco parcelas mensais, para estados que aceitassem zerar, até o fim do ano, a alíquota do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, além de reduzir para 12% o porcentual que incide sobre etanol hidratado.
Cálculos preliminares apontam que a nova versão deve impacto de R$ 34,8 bilhões à União, segundo informou o próprio relator. De acordo com o senador, cerca de R$ 1,5 bilhão serão destinados ao reajuste do auxílio-gás. Outros R$ 21,6 bilhões para o aumento na parcela do Auxílio Brasil. Já o benefício para caminhoneiros custaria R$ 5,4 bilhões para atender aproximadamente 900 mil profissionais.
Além dessas medidas, o relator deve incluir no texto uma compensação ao setor de transporte para atender a gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões.