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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de propostas para conter os aumentos dos preços dos combustíveis, afirmou nesta terça-feira (1º) que o Senado deve incluir a proposta de desonerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel em um pacote de projetos que já tramita na Casa. O governo avalia a possibilidade de apresentar uma PEC dos combustíveis para conter a alta nos preços dos combustíveis. A medida do Senado não vai depender de uma PEC encaminhada pelo governo federal.
"Vamos incluir no pacote legislativo alguma coisa sobre impostos federais autorizando ou permitindo que o presidente possa mexer com alíquotas", disse o relator em coletiva de imprensa. O Senado pode analisar essas propostas na volta do recesso nesta quarta-feira (2).
Segundo o senador, ainda não foi definido se o projeto vai dispensar o Executivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e compensar a desoneração. "Com a PEC, o governo poderia querer isentar para sempre a cobrança de impostos sobre combustíveis fósseis, o que eu sou contra, mas talvez consiga [incluir dispensa da LR] algo momentâneo. Ainda vou analisar isso", disse. A informação foi divulgada pelo Estadão.
