O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (8) que o pacote de projetos para conter a alta dos combustíveis pode reduzir pelo menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha. O senador ressaltou que para garantir a redução estimada é preciso aprovar um pacote de medidas, que inclui a PEC dos combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Dois projetos que tramitam no Senado sobre o tema são relatados por Prates. "Os valores que estamos estimando para o início de saldo da conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano, para entregar mais ou menos R$ 0,50 a R$ 0,60 de redução no preço do diesel ou da gasolina e R$ 10 no preço do botijão de 13 kg", disse.
Entre as propostas em análise no Congresso, está o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. "Esperamos que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução", apontou o senador.
Já a proposta pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a PEC apresentada na Câmara permite que a União, estados, o Distrito Federal e os municípios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma redução total ou parcial de alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás. A PEC 1/2022 apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também reduz impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. Com informações da Agência Senado.