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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta quarta-feira (1º) um relatório favorável à aprovação da Medida Provisória 1.045, que originalmente previa apenas a renovação do programa emergencial de corte de jornada e de salários na iniciativa privada. A nova versão do texto também prevê a criação de outros programas de empregos. A votação da minirreforma trabalhista está prevista para ocorrer ainda nesta quinta-feira. A informação foi divulgada pelo Estadão.
O texto-base da proposta já havia sido aprovado pela Câmara. Entre os dispositivos inseridos pelos deputados na MP, estavam previstas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No Senado, o relator afirmou que excluiu todos os dispositivos incluídos pela Câmara que iriam alterar a CLT.
No parecer, Confúcio concordou com a criação de três novos programas de emprego: o Priore, para desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos; o Requip, que concede bolsas de qualificação para jovens ou pessoas que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho; e o serviço social voluntário, para facilitar a contratação de jovens e pessoas com mais de 50 anos por prefeituras.
