O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira (10) um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026. A desoneração, em vigor desde 2011, beneficia os 17 setores que mais empregam trabalhadores no país. No entanto, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou o projeto para manter a desoneração até 31 de dezembro de 2026. Freitas, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já havia apresentado o mesmo parecer no início de outubro. O texto havia sido retirado do sistema na tentativa de conseguir mais apoio à proposta, segundo O Globo.
O deputado espera que o projeto seja analisado na próxima quarta-feira (17) na comissão. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se aprovado pelo colegiado pode seguir direto para análise do Senado. Freitas afirmou no relatório que a prorrogação "vai ao encontro da necessidade de alavancar a economia brasileira no contexto em que o país vive".