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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo federal prepara para reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio da isenção de impostos federais deve gerar uma perda de arrecadação de ao menos R$ 65 bilhões à União, segundo cálculos de analistas da XP Investimentos.
O governo trabalha com uma estimativa de R$ 57 bilhões e entende não haver comprometimento da meta fiscal, uma vez que haveria espaço para até R$ 170,5 bilhões de gastos adicionais em 2022.
A PEC prevê a possibilidade de redução ou isenção de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e energia sem a necessidade de compensação com outra fonte de arrecadação. De acordo com relatório da corretora, a renúncia fiscal da União geraria uma redução de 0,89 pontos porcentuais no IPCA de 2022.
Ainda conforme cálculos da XP, se a medida incluir também a desoneração integral do ICMS em todos os estados, os entes perderiam outros R$ 172 bilhões, o que geraria uma renúncia fiscal total de R$ 237 bilhões. Nesse caso, a inflação cairia 4,2 pontos, derrubando a projeção da instituição de 5,2% para 1%.
Neste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, no entanto, que a PEC não imporá a redução de impostos estaduais. “Eu vi um órgão de imprensa dizendo que com essa PEC eu quero confusão com governadores. Confusão se fosse uma determinação, a PEC é autorizativa”, disse.
