O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza afetados pela pandemia e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto segue para a sanção presidencial. O texto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020.
O Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural será liberado em parcela única no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi contra o projeto. Segundo ele, o governo não conseguirá absorver o impacto fiscal de R$ 550 milhões gerado pelos pagamentos do benefício.
O projeto concede automaticamente o Benefício Garantia-Safra, também prevê que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos. Além disso, institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Com informações da Agência Senado.]