Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Ouça este conteúdo
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) um projeto de lei que facilita a abertura de empresas, além de outras medidas para modernizar a desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, derivado da MP 1.040/2021, passou por modificações no Senado e deve voltar à Câmara. Segundo o governo, o objetivo com a proposta é melhorar a posição do País no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que mede a competitividade no ambiente de negócios em escala global. Atualmente o Brasil está na 124ª posição, entre 190 países. Uma das iniciativas do projeto é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás para atividades consideradas de risco médio. No caso das licenças ambientais, permanecem as regras previstas em legislação específica, conforme ressalta o texto.