O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por dentro de terras indígenas por relevante interesse público da União. A proposta também prevê o pagamento de uma indenização para as comunidades indígenas afetadas pela medida. O texto segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados.
Um dos objetivos da proposta é destravar a extensão Linhão de Tucuruí para Roraima, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A linha com 250 torres de transmissão atravessaria 122 quilômetros das terras do povo Waimiri-Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. O impasse sobre o linhão já dura mais de dez anos. A obra foi licitada em 2011 e somente em 2021 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a execução do projeto. Os waimiri-atroari alegam que não foram ouvidos antes da decisão. Já o instituto alega que recebeu aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) para liberar a instalação.
Roraima é o único estado que ainda não é interligado ao sistema. Segundo informações da Agência Senado, cerca de 500 mil pessoas no estado dependem do fornecimento de energia elétrica por combustão de diesel pela falta de ligação. De 2001 até 2019, o estado de Roraima recebia energia da Venezuela, por meio do Linhão de Guri, mas o país vizinho cortou o fornecimento ao Brasil e o abastecimento elétrico passou a ser feito exclusivamente pelo parque térmico da Roraima Energia. Além alto custo de operação, essa opção de fornecimento tem registrado falhas operacionais. Roraima tem 32 terras indígenas em seu território, tendo proporcionalmente a maior população indígena do Brasil, com 46% da área total demarcada como terra indígena.
De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, o custo total do Linhão de Tucuruí é de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo que o custo da Conta de Consumo de Combustível, somente para compensar os custos de diesel e gás das termoelétricas de Roraima chega a quase R$ 2 bilhões por ano.