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47 votos contrários

Senado derruba projeto da minirreforma trabalhista

Plenário do Senado
Plenário do Senado. (Foto: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado)

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O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1.045 que previa a renovação do programa emergencial de corte de jornada e de salários na iniciativa privada e pretendia implementar mudanças nas leis trabalhistas. Foram 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção. A rejeição representa uma derrota para o governo Bolsonaro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado pela Câmara. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto, apresentou nesta quarta-feira (1º) um relatório favorável à MP. Para tentar viabilizar a aprovação da MP, o relator excluiu todos os dispositivos incluídos pela Câmara que iriam alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o relator foram os únicos, entre os 30 senadores que discursaram na sessão, a defenderem o projeto, segundo o portal UOL. Os senadores da oposição consideravam que a MP iria precarizar as relações trabalhistas.

A nova versão da minirreforma trabalhista também previa a criação de três programas de empregos: o Priore, para desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos; o Requip, que concede bolsas de qualificação para jovens ou pessoas que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho; e o serviço social voluntário, para facilitar a contratação de jovens e pessoas com mais de 50 anos por prefeituras.

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