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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na noite desta sexta-feira (9), o processo referente ao piso salarial nacional da enfermagem. O caso estava parado na Corte desde 24 de maio, quando o ministro pediu vista, suspendendo temporariamente sua tramitação.
No ano passado, o Congresso Nacional havia aprovado aumento da remuneração mínima a ser paga aos enfermeiros, no valor de R$ 4.750, com técnicos de enfermagem ganhando 70% desse valor. A norma foi questionada no STF, e o ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspendê-la até que fossem analisados mais a fundo os impactos financeiros aos cofres públicos a partir da medida.
Em maio deste ano, após o presidente Lula (PT) sancionar lei aprovada pelo Congresso com a definição do custeio para o novo piso, Barroso revogou a decisão que desautorizava a concessão do aumento. A partir de 19 de maio, o Plenário iniciou a análise da decisão do ministro. Dias depois, Gilmar Mendes pediu vista – agora, com a devolução do processo, o julgamento será retomado em Plenário virtual a partir do dia 16 de junho e se estenderá até 23 de junho.
