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Plenário virtual

STF julga suspensão do piso da enfermagem a partir desta sexta-feira (9)

Plenário do STF: corte tem 11 ministros, nomeados pelos presidentes da República
Plenário do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF.)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir desta sexta-feira (9) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. A Corte irá decidir se referenda ou não a decisão de Barroso no plenário virtual até o dia 16 de setembro. No domingo (4), o ministro suspendeu a lei do piso salarial nacional da enfermagem, sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Barroso também deu 60 dias para que os entes públicos e privados da área da saúde apresentem detalhes sobre o impacto financeiro que a lei pode causar. A nova norma definiu um piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos de enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

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