O substituto do programa Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, deve conceder pelo menos três tipos de auxílios aos beneficiários: uma "bolsa esporte", um voucher para ensino em instituições privadas, comunitárias confessionais ou filantrópicas e um auxílio à Inclusão Produtiva Rural.
Essas informações constam da minuta da Medida Provisória que o governo deve apresentar ao Congresso Nacional e que foi obtida e divulgada com exclusividade pelo site Congresso em Foco nesta sexta-feira (6). Na MP, o governo também institui um outro programa, chamado "Alimenta Brasil". O texto ainda está em discussão e pode ser alterado.
Segundo o que consta do documento divulgado pelo veículo, o "Auxílio Esporte Escolar" será concedido a estudantes integrantes das famílias beneficiárias e que se destacarem em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros.
O "Auxílio Criança Cidadã", por sua vez, de acordo com o documento, será um recurso voltado ao pagamento "integral ou parcial de mensalidades em creches privadas particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas não conveniadas com o poder público, regulamentadas ou autorizadas, que ofertem educação infantil em tempo parcial ou integral, a ser pago diretamente às creches, na forma do regulamento".
O governo também deve ofertar um "Auxílio Inclusão Produtiva Rural, para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares do Programa Auxílio Brasil para consumo de famílias".
O governo federal quer elevar a média do benefício que será pago pelo novo Bolsa Família, hoje em R$ 192, para "no mínimo", nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, R$ 300. A expectativa da equipe econômica é lançar em novembro de 2021 o programa social.