A União quitou no mês de outubro R$ 725,64 milhões em dívidas garantidas dos Estados e municípios. Desse total, R$ 424,58 milhões foram pagos para quitas dívidas do Rio de Janeiro, R$ 78,63 milhões de Goiás, R$ 58,54 milhões de Alagoas, R$ 57,33 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 50,85 milhões do Maranhão, R$ 46,41 milhões do Piauí e R$ 9,29 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No acumulado do ano, a União já pagou R$ 7,41 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os Estados que tiveram os maiores valores honrados pelo Tesouro ao longo de 2022 foram o Rio de Janeiro (R$ 2,69 bilhões, ou 36,35% do total), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 26,70% do total), Goiás (R$ 1,14 bilhão, ou 15,32%do total) e Rio Grande do Sul (R$ 720,19 milhões, ou 9,72% do total). No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 49,32 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras.
Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.