O Tesouro Nacional vai assumir o pagamento de uma dívida não paga de R$ 4,5 bilhões do estado do Rio de Janeiro junto ao banco francês BNP Paribas. A informação foi confirmada em nota pelo Ministério da Economia, que acrescentou que vai buscar o ressarcimento do valor por meio de bloqueios de receitas do governo fluminense com o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No entendimento da Secretaria de Estado de Fazenda fluminense, porém, esses bloqueios estariam vedados por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Segundo o ministério, pelo contrato de financiamento com o BNP Paribas – que teve aval da União –, o pagamento deve ser feito agora em até 14 dias úteis após o vencimento do empréstimo, no último dia 20. A dívida foi contraída num empréstimo de R$ 2,9 bilhões, tomado pelo estado do Rio de Janeiro no fim de 2017.
O aval ao financiamento foi incluído no chamado Plano de Recuperação Fiscal fluminense, no âmbito do RRF – o Rio foi o único a recorrer ao mecanismo, criado em 2017 para socorrer estados em dificuldades financeiras.