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O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (21) para sancionar o Orçamento para 2022, aprovado pelo Congresso em dezembro, mas informações sobre a sanção e possíveis vetos ao texto não devem ser conhecidas antes do fim de semana. À Gazeta do Povo, a assessoria da Secretaria Geral da Presidência informou que a divulgação sobre sanções ou vetos é esperada para a noite do domingo (23). A publicação deve ser feita no Diário Oficial da União de segunda (24).
A expectativa é de que haja vetos de, ao menos, R$ 3 bilhões em despesas com pessoal. Em um podcast oficial da Casa Civil, secretário-executivo da pasta, Jhônatas Castro, afirmou que a equipe vinha conversando com o Ministério da Economia e que "a busca é pelo mínimo de vetos possível". Nesse sentido, revelou que foram identificadas "despesas de pessoal, que são despesas obrigatórias, que precisam ser recompostas. Algo em torno de R$ 3 bilhões. Então, no esforço de vetar o mínimo possível, a gente identificou pontos que são cruciais e a gente precisa, de fato, como Executivo tomar conta desses assuntos", completou.
Os gastos com folha se tratam de um exemplo dado por Castro no podcast, deixando incerto se haverá outros pontos vetados no texto. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, haveria necessidade de vetar R$ 9 bilhões do Orçamento para recompor gastos subestimados pelos congressistas.
Ainda de acordo com o secretário da Casa Civil, outra "diretriz" utilizada para a definição sobre os vetos a serem feitos por Bolsonaro foi adotar "todo o esforço para não afetar outras rubricas que possam, por exemplo, afetar a relação do Legislativo com o Executivo - e eu falo especificamente do RP9", as chamadas emendas de relator.
O Orçamento aprovado pelo Congresso é de R$ 4,823 trilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em emendas de relator. Outras rubricas que geraram discussões durante os debates e votações foram os R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores.
