Briga vai além do valor da consulta

Na briga entre operadoras de saúde e prestadores de serviços, sejam profissionais de saúde ou hospitais e clínicas, pouco a Agência Nacio­nal de Saúde Suplementar (ANS) tem metido a colher. A negociação entre as partes é livre e com isso o que reina é o poderio das grandes do mercado. É por isso que a classe médica, agora com o apoio – ao menos regional – de outros profissionais da saúde, promete paralisar o atendimento por planos amanhã, mantendo apenas os serviços de urgência e emergência. É uma forma de se unir para buscar um acordo mais abrangente para o aumento do valor das consultas e demais procedimentos. Mas essa disputa é antiga e não deve solucionar todos os problemas dos cerca de 45 milhões de brasileiros – quase 24% da população – que contam com o sistema para cuidar da saúde.

Mais do que o reajuste de honorários, o modelo atual precisa, segundo especialistas, de uma revisão, que passa pela adoção de um rol de procedimentos único; pela acreditação das entidades, para a formação de referenciais de qualidade mais confiáveis; e de uma nova maneira de capitalizar o setor, apostando em uma "poupança" focada no envelhecimento da população.

Uma reforma desse gabarito, no entanto, não está em andamento. "Grandes propostas já foram levadas ao Congresso, mas sempre são barradas pelos diferentes lobbies lá existentes", lamenta o médico Marcial Carlos Ribeiro, diretor do Hospital São Vicente, em Curitiba, da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro (Funef) – que, há algum tempo, já vem propondo mudanças nesse sentido.

Na falta de uma iniciativa maior e no "falecimento do bom senso", como diz o doutor, alterações "picadas" andam a passos lentos na Câmara e no Senado, em Brasília, e nos corredores da ANS, no Rio de Janeiro (saiba mais sobre essas alterações nesta página). "Falta força de vontade para todos os atores chegarem a uma conclusão que seja boa para o principal interessado: o consumidor. Enquanto isso, os duelos continuam", avalia a coordenadora de relações institucionais da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci.

Pelo Programa de Monitora­mento dos Contratos que a ANS instalalou em junho de 2010, e que prevê a análise proativa de 30 operadoras no prazo de três anos, os contratos das empresas andam mesmo desrespeitando as resoluções normativas. Até agora, dez operadoras foram analisadas e nenhuma está de acordo. Dessas, oito foram notificadas e encaminharam propostas que estão em análise, uma já adequou seus contratos e outra não deu retorno e pode ser multada em R$ 35 mil.

Serviço:

Para quem tem consulta agendada para amanhã a orientação é entrar em contato com o médico, dentista ou fisioterapeuta e reagendar. Se de alguma forma o consumidor se sentir desassistido deve reclamar à ANS, no fone 0800-701-9656.