Cade aplica multa recorde por formação de cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem cinco empresas de gases hospitalares a pagar multas por formação de cartel. A soma representa o maior valor já aplicado em penalidades pelo Cade. A White Martins, gigante do ramo, foi condenada a pagar 50% da receita bruta: R$ 2,2 bilhões. O valor da multa foi dobrado por conta de reincidência da infração.

Somando a multa da White Martins à de outras quatro empresas e de sete executivos condenados por formação de cartel, a penalidade passa de R$ 2,94 bilhões. Até a decisão de ontem, a maior multa aplicada pelo Cade tinha sido dada à AmBev: R$ 352 milhões.

Ainda receberam multa de 25% do faturamento a Aga/Linde (R$ 237,7 milhões), Air Liquide Brasil (R$ 249,3 milhões) e a Air Products Brasil (R$ 226,1 milhões). A Indústria Brasileira de Gases foi multada em 10% (R$ 8,5 milhões).

As empresas podem recorrer da decisão. Sete executivos dessas companhias também foram multados em R$ 6,8 milhões no total. Segundo o relator do caso, Fernando Furlan, as empresas são obrigadas a manter o valor correspondente à multa separado no banco, sob cobrança de taxas.

Furlan salientou em seu voto que, juntas, as cinco empresas investigadas dominam a quase totalidade do mercado. O relator leu o teor de documentos que mostrariam a divisão de mercado e clientes pelas empresas de acordo com cada região do país, além de uma tabela com a indicação do preço mínimo a ser cobrado pelo cliente. Para ele, o fato de não haver notícia de entrada de novas empresas no mercado, o que pode ser caracterizado como uma barreira de entrada, é um facilitador para a formação da prática de cartel.

O relator também disse que o Ministério Público Federal ainda pedirá na Justiça o ressarcimento do prejuízo causado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela política de preços do cartel. As empresas disseram que respeitam a concorrência. White Martins e Air Liquide afirmaram que vão recorrer. A IBG e a Aga estudam a possibilidade. A Air Products não atendeu as ligações da reportagem.