O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, o acordo entre a Petrobras e a francesa Total, segundo decisão publicada no "Diário Oficial" desta terça-feira (15).
A Petrobras e a Total possuem um acordo sobre a venda de uma participação em um bloco exploratório da estatal na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
As duas empresas já são parceiras no campo de Libra.
Anteriormente, o Cade havia solicitado mais informações das empresas, para verificar se não houve "gun jumping" quando há fechamento de um negócio entre as partes sem a aprovação anterior do órgão antitruste.
Na operação, a Total deve adquirir 50% das obrigações e direitos do contrato de concessão, com a Petrobras permanecendo como operadora e líder do consórcio.
O Contrato de Concessão abrange os blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353, todos na fase de exploração concedidos à Petrobras em 2004, segundo informaram as empresas em documento enviado ao Cade.
A venda de metade dos blocos faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, que pretende usar os recursos para ajudar o seu plano de investimentos 2013-2017, da ordem de US$ 236,5 bilhões.
Exploração
Segundo documento encaminhado ao Cade, em 30 de agosto, a Total teria apenas 2% do total de blocos em exploração hoje no Brasil, enquanto a Petrobras tem 92% do mercado de produção de petróleo e 98% da produção de gás natural.
A venda, portanto, ajudaria em certa medida a desconcentrar o mercado.
A bacia de Pelotas, que se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul, é pouco explorada pela Petrobras.
