Cade aprova compra da gravadora EMI por Universal e Sony

A compra da gravadora EMI pela Universal, maior grupo fonográfico do mundo, foi aprovada hoje sem restrições e por unanimidade pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O órgão antitruste também autorizou a venda da editora da EMI para a Sony. A editora detém e administra os direitos do autor sobre sua obra e se encarrega da promoção do artista e de sua música.As duas operações foram anunciadas em novembro de 2011. No ano passado, a União Europeia e os Estados Unidos aprovaram as compras. Os reguladores europeus, contudo, condicionaram a autorização à venda de ativos.

Segundo o relator do caso no Cade, Alessandro Octaviani, apesar do poderio de Universal e EMI, há gravadoras concorrentes capazes de fazer frente ao novo grupo no mercado brasileiro. Além disso, a internet tem facilitado a descoberta de novos artistas, processo que acontece de forma independente às grandes gravadoras.

"As barreiras à entrada não são significativas", disse durante seu voto sobre a compra da EMI pela Universal.Sobre a venda do negócio de distribuição para a Sony, Octaviani afirmou que os artistas brasileiros terão a chance de migrar para outras companhias e, portanto, não há "maiores preocupações concorrenciais".

A Universal comprou a gravadora da EMI por US$ 1,9 bilhão de dólares. Já a Sony pagou US$ 2,2 bilhões pelos direitos de distribuição da companhia.

Novo Caso

O conselheiro Octaviani afirmou que, ao longo da análise das operações, recebeu denúncias envolvendo a atuação das companhias fonográficas. Ele não detalhou o conteúdo dos relatos, mas sinalizou que não influenciam na avaliação concorrencial da venda da EMI.

O colegiado do Cade concordou em encaminhar o caso à superintendência-geral do órgão para averiguações e possível abertura de inquérito administrativo, se indícios de prática anticompetitiva forem encontrados.