Cade e Anatel vão analisar telefonia

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem trabalhar em parceria para analisar o impacto concorrencial no mercado brasileiro de telefonia da compra da empresa italiana Telecom Italia pelo grupo espanhol Telefónica, associado a um consórcio de bancos italianos.

Apesar de ter sido anunciado no último fim de semana, o negócio ainda não é oficial para os órgãos de defesa da concorrência brasileiros, já que as empresas têm até 15 dias úteis, a contar da assinatura do primeiro documento da operação, para registrá-lo.

No entanto, desde o último dia 26 de abril, e até o início de agosto, o Cade vai debater em nove audiências públicas as transformações que estão ocorrendo no setor de telecomunicações.

O conselho está particularmente preocupado com os impactos concorrenciais das novas tecnologias que permitem a chamada convergência digital. Para as próximas audiências, que ocorrerão este mês e em junho, estão confirmadas as participações de dirigentes da concessionária de telefonia fixa de São Paulo, Telefônica, e das operadoras de celulares Vivo, TIM e Claro.

Quando decidiram realizar os eventos, os conselheiros afirmaram que pretendiam aproveitar os conteúdos das reuniões para colherem dados sobre o funcionamento do setor de telecomunicações. Antes do anúncio da operação Telefónica/Telecom Italia, o Cade já tem o desafio de julgar a aquisição do controle da TVA (operadora de TV a cabo) pela Telefónica.

Somente após esse protocolo, qualquer medida restritiva às empresas por parte do Cade para garantir as condições de competição no mercado podem ser adotadas, caso o conselho seja provocado a tomá-la.

Há duas semanas, ocorreu uma situação dessas e os conselheiros surpreenderam a Petrobrás, a Braskem e o Ultra com uma medida cautelar que as impede de tomar certas decisões estratégicas na gestão do grupo Ipiranga, adquirido pelas três companhias em março.