Cade faz intervenção inédita em postos de combustíveis investigados por cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou nesta segunda-feira (25) a nomeação de um interventor para administrar postos da maior rede de revenda de combustível do Distrito Federal por um período mínimo de seis meses.

A Cascol, que detém cerca de 30% dos postos do DF, é uma das empresas de venda de combustíveis investigadas pelo Cade por suposta formação de cartel.

A empresa terá 15 dias para apresentar uma lista de cinco possíveis interventores – pessoa física ou jurídica – ao conselho, a quem caberá escolher o administrador provisório que ficará responsável pela gestão dos postos com bandeira BR da Cascol.

Essa é a primeira vez que o Cade adota a medida preventiva da intervenção durante uma investigação de cartel. Segundo o superintendente do órgão, Eduardo Frade, a iniciativa se justifica porque a atuação dos postos no DF “tem se mostrado excepcional”.

Operação

A partir das investigações do Cade, a Polícia Federal deflagrou em novembro uma operação de busca e apreensão nas empresas de revenda de combustíveis do DF. Alguns empresários foram presos temporariamente.

Frade afirmou que, depois da operação, o Cade continuou monitorando os preços nos postos e detectou um reajuste simultâneo e em patamares idênticos nos postos após um aumento da tributação do combustível no DF. “Houve um acirramento das práticas de cartelização”, disse o superintendente.

O Cade espera que o interventor administre a Cascol de forma independente do suposto cartel e eventualmente promova redução de preços. O prazo de seis meses da intervenção pode ser renovado.

A reportagem não conseguiu contato com a Cascol.