Cade investiga Positivo Informática e mais 9 empresas por suspeita de cartel

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo nesta quinta-feira (23) para apurar suspeita de cartel em licitações para comprar equipamentos e materiais de informática. A investigação envolve a fabricante de computadores paranaense Positivo Informática e outras nove companhias, que seriam revendedoras da empresa. Também são alvo da apuração 18 pessoas físicas, entre elas, dois funcionários da Positivo.

O esquema comprometeu o resultado de concorrências públicas e privadas para a aquisição de notebooks, desktops, tablets, lousas interativas e projetores, segundo o material reunido até o momento.

“A Superintendência (do Cade) apurou indícios de que a política nacional de vendas da Positivo Informática poderia gerar efeitos anticompetitivos especialmente em licitações para aquisição de equipamentos e materiais de informática”, afirmou o Cade em comunicado à imprensa. O órgão de defesa da concorrência citou entre os equipamentos computadores de mesa, notebooks, tablets, lousas interativas e projetores.

De acordo com o Cade, há evidências de que a Positivo adotou uma estratégia para dividir o mercado de informática. A empresa exigia que seus revendedores indicassem quais licitações gostariam de participar e dava “autorização” para que disputassem ou não uma concorrência.

Caso um revendedor descumprisse o acordo, a Positivo interrompia o fornecimento dos equipamentos como penalidade, segundo a nota técnica produzida pela superintendência-geral do órgão antitruste.

Há evidências ainda de que a Positivo vedava a participação de revendedores quando era de seu interesse participar diretamente da licitação.

“Hub and spoke”

Esse tipo de cartel, no qual uma empresa centraliza as informações e organiza o conluio, é chamado de “hub and spoke”.

Nele, um distribuidor de produtos opera como ponto central (ou hub em inglês). Ele obtém dados comerciais que deveriam ser sigilosos dos revendedores, como informações sobre clientes em potencial e os valores que planejam ofertar numa disputa. E, então, os repassa aos demais parceiros.

Desta forma, os integrantes do cartel não precisam se comunicar diretamente para atuar de maneira coordenada. O distribuidor também fiscaliza o cumprimento do acordo.

Mercado

A Positivo afirma ser líder na venda de computadores pessoais para governos no Brasil. No primeiro trimestre, a empresa teve queda de 53% nas entregas para este mercado, para 147,5 mil computadores e tablets, de um total despachado no período de 435 mil.

As ações da companhia exibiam queda de 2% nesta quinta-feira, cotadas a R$ 1,97.

A superintendência do Cade também encontrou indícios “robustos” de cartel em licitações destinadas à aquisição de equipamentos e materiais de informática nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.