São Paulo O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu ainda mais o teto para os juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O teto foi reduzido de 2,9% para 2,86% em reunião realizada ontem pelo conselho. Segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, a queda acompanhou a redução da taxa Selic, que na semana passada caiu de 15,25% para 14,75%.
"A mudança da taxa de juros básica do país tem de ser repassada para os segurados da Previdência Social", disse Machado. O teto havia sido definido em 2,9% no final de maio com o objetivo de reduzir os juros praticados ao aposentado, que tem as parcelas descontadas na folha de pagamento.
De acordo com o Ministério da Previdência, para determinar o teto de 2,86%, foi feita a divisão de 0,5 ponto porcentual por 12 meses, o que resulta na queda de 0,04%.
Quando o CNPS definiu o teto de 2,9%, alguns bancos afirmaram que a medida prejudicaria os aposentados porque os juros a curto prazo aumentariam e os bancos passariam a determinar um valor mínimo para empréstimos. Segundo Machado, a limitação de juros estipulada há dois meses foi bem aceita, funcionou e não interferiu no mercado.
"A taxação do teto não reduziu a quantidade de operações, inclusive as de curto prazo, e conseguiu aumentar os empréstimos de longo prazo", disse o ministro. Em junho, de acordo com a Previdência, foram registradas 659 mil operações, um incremento de 6,75% em relação as 9,7 milhões acumuladas até o final de maio. No mesmo mês, a média das taxas praticadas pelos bancos foi de 2,86%.
O Ministério da Previdência informou que o conselho fará uma avaliação do mercado a cada dois meses e pode propor alterações quanto ao teto dos juros no consignado. O novo limite vale a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Há cerca de um mês os bancos informaram, durante evento do Ministério Público que discutiu os consignados para aposentados, que o teto impedia a livre concorrência entre as instituições e que os juros subiriam a curto prazo. Os bancos também disseram que estavam reavaliando seus produtos e que poderiam impor valores mínimos para empréstimos para evitar perdas.
