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Regra reduz queixas, mas não alavanca crédito, diz consultor

A regulamentação da portabilidade foi criada para reduzir reclamações e não para impulsionar a operação, na visão de Phelipe Linhares, sócio-diretor de consultoria em serviços financeiros da KPMG no Brasil.

"Para o lado da instituição, vejo que a portabilidade não foi facilitada, apenas disciplinada", diz. O consultor avalia que a estratégia dos bancos em relação à operação deve continuar idêntico ao de antes da norma – em certos momentos, atrair o cliente na esperança de vender a eles outros produtos, como seguros, previdência privada e outros.

Reclamações

Na esteira da norma, as reclamações de consumidores sobre a portabilidade engrenaram uma escalada em junho. Problemas com essa operação alcançaram o segundo lugar na lista de reclamações consideradas procedentes pelo Banco Central.

O órgão informa que mantém "diálogo contínuo" com as instituições para "promover maior transparência e tratamento justo" aos clientes. Segundo o BC, os primeiros meses foram marcados por solavancos na estrutura informatizada que bancos tiveram de criar para se adequar. A situação melhorou em julho.

Pesquisa

Edson Roberto da Silva, sócio-fundador do site Negocie Com Seu Banco, avalia que os registros de queixas forçam os bancos a se adequarem. "Ninguém quer ser o primeiro da lista", diz.

Para ele, porém, a portabilidade só será impulsionada quando o consumidor aprender a pesquisar preços de produtos financeiros.

"Em 15 anos de mercado, nunca ouvi falar de gerente que aborda clientes citando preços – é sempre sobre diferenciais, como prazos e outras vantagens. Motivado por preço, só o consumidor vai atrás".

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    A portabilidade de crédito ainda patina no Brasil, mesmo com a regulamentação pelo Banco Central (BC), em maio. Antes na faixa de 40 mil operações no mês, a migração de dívidas caiu para pouco mais de 12,3 mil em maio e mostrou recuperação em agosto – mais de 33 mil, das quais 28,6 mil na modalidade pessoa física.

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    INFOGRÁFICO: A procura depois da regulamentação do BC ainda não retomou o patamar anterior, confira

    Segundo especialistas e o próprio mercado, o momento de aperto na concessão de crédito impede que instituições financeiras considerem a operação uma oportunidade, oferecendo taxas de juros menores para atrair clientes. Ou seja, a demanda existente é provocada por interesse dos clientes e não dos bancos.

    Prova disso é que, em vez de ficarem mais competitivas, as taxas de juros ao consumidor sobem em ritmo similar ao do início do ano. Segundo o BC, a abrangência da portabilidade também tem sido restrita.

    Baixo risco

    Cerca de 90% das operações são para migração de crédito consignado, em que o risco de inadimplência é baixo. Os incentivos ao crédito imobiliário devem ter pouco efeito para aumentar o valor médio negociado pela portabilidade – a operação envolvendo a garantia de um bem ainda é considerada complexa demais. "Não estamos olhando para isso ainda como um mercado", reconhece Mary Helen Souto, superintendente financeira da Sorocred.

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    Nos últimos meses, a financeira recebeu apenas uma proposta e ainda não criou ou adequou produtos para atrair clientes. Segundo Mary Helen, a portabilidade pode ser uma oportunidade para bancos que querem aumentar a cartela de clientes e ganhar no volume de operações – em especial porque a preocupação do consumidor é um indício de que ele pretende arcar com o débito. O mercado, porém, ainda não se voltou para isso.

    A Gazeta consultou nove bancos com mais de um milhão de clientes, mas apenas o Banco do Brasil comentou o assunto.

    De acordo com Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos do BB, a portabilidade é considerada "uma excelente oportunidade" de negócios", ainda que o banco não tenha criado produto específico. Até 11 de setembro, o BB havia feito 6 mil operações, na maioria de consignados.

    BC encerra prática de um banco comprar dívida do outro

    A recuperação no último mês do número de operações de portabilidade significa uma adequação do mercado de crédito consignado que o Banco Central buscou regular com a Portaria 4.292, de maio, na opinião de Marcelo Prata, da consultoria Canal do Crédito. A regulamentação formalmente pôs fim à chamada "compra de dívidas", comum no caso do consignado – bancos migravam a dívida cobrando "pedágio" entre si.

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    "O correspondente [instituição de origem da dívida] ganhava, mas isso não contribuía para o mercado financeiro e nem para o bolso do cliente", afirma Prata, citando que os prazos (e, por consequência, o tamanho do débito) cresciam com a prática.

    Ainda que o consignado continue puxando a portabilidade, a taxa média de juros cobrada no consignado aumentou de maio a julho – de 25,52% ao ano para 25,87%, segundo o BC. "A dúvida é se a portabilidade tem significado que o consumidor está pagando menos juros ou se o cliente só faz a portabilidade para depois repactuar a dívida com o novo banco", diz Prata.