Três bancos estatais - Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES - podem ser usados para saldar o rombo bilionário do setor elétrico. A nova proposta deve ser discutida na tarde desta quarta-feira (7) entre o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o da Fazenda, Joaquim Levy.
Desde o início de dezembro, as áreas técnicas do governo vêm se debruçando sobre o assunto em busca de encontrar um remédio para o problema das distribuidoras de energia que gere os menores efeitos colaterais.
A falta de capacidade dessas elétricas em pagar suas contas mensais se tornou um problema para o governo desde janeiro de 2014.
Por causa da seca, dos altos preços e da necessidade mensal de contratações de energia extra para atender à demanda dos consumidores, essas empresas tiveram de pedir socorro financeiro ao governo diversas vezes.
Houve um aporte do Tesouro Nacional, dois empréstimos bancários (envolvendo instituições públicas e privadas) e, mesmo assim, cerca de R$ 20 bilhões depois o problema não foi completamente resolvido.
Já no início de dezembro descobriu-se que não haveria dinheiro disponível para quitar as duas últimas contas em aberto: de novembro e dezembro. O prazo para pagamento de cada uma ocorre no início de janeiro e fevereiro, respectivamente.
Rombo
Segundo números usados pelo mercado, a primeira fatura deve chegar a R$ 1,6 bilhão, enquanto a segunda será de aproximadamente R$ 900 milhões. Ou seja, um rombo de R$ 2,5 bilhões.
Sem condições de quitar o valor sozinhas, usando dinheiro do próprio caixa, essas empresas esperam uma solução vinda do governo para não ficar inadimplentes.
Inicialmente, imaginou-se que o Tesouro poderia ajudar. Mas em um momento de ajustes internos e dificuldade de caixa, essa opção começou a ser desconsiderada.
Tornou-se a pensar, então, em um novo empréstimo bancário. Mas havia uma preocupação com o nível de interesse dessas instituições em entrar no negócio mais uma vez. Além disso, o alto preço que os bancos poderiam cobrar para aceitar o acordo foi visto como um entrave.
Por esse motivo, técnicos desenharam uma nova solução em que apenas os bancos privados emprestem o dinheiro que falta para as distribuidoras.
O financiamento seria permitido uma vez que já há instrumentos legais, criados ano passado pelo governo. Eles garantem a tomada empréstimos até a liquidação final das dívidas de 2014.
Pagamento
Caso o Ministério da Fazenda aceite a nova solução, ainda será necessário que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) postergue a data de pagamento do mês de janeiro, marcada para terça-feira (13) da semana que vem.
A agência tem poderes para adiar esse pagamento, como já fez no passado, e isso daria tempo para que os acordos necessários fossem firmados.
