A Caixa Econômica Federal estuda oferecer microcrédito aos beneficiários mais carentes do Minha Casa Minha Vida para auxiliá-los a abrir seus próprios negócios. A linha só ficará disponível para quem mantém em dia as prestações da casa própria, algo em torno de 800 mil famílias.
A ideia é que os empréstimos sejam usados para estimular o empreendedorismo entre contemplados da faixa 1 do programa, que ganham até R$ 1,8 mil ao mês. Para essa faixa, o governo chega a bancar mais de 90% do valor do imóvel. Desde 2009, quando o programa foi criado, foram contratadas 1,754 milhão de casas na faixa 1, e pouco mais de 1 milhão foram entregues.
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Por causa do preço do terreno, principalmente nas grandes cidades, os condomínios direcionados à faixa 1 geralmente ficam afastados dos centros urbanos. Além disso, os empreendimentos do Minha Casa são planejados sem a destinação de áreas para comércio e prestação de outros serviços. Muitas famílias que se mudam para os condomínios aproveitam a demanda para abrir negócios próprios e o principal desafio é conseguir empréstimos diante das exigências bancárias. “O sistema de crédito para microempreendedores no Brasil é desastroso”, critica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. “Essa linha seria muito bem-vinda, porque há escassez de crédito para a produção.”
O aumento do desemprego tem promovido incremento no número de brasileiros que se transformam em microempreendedores individuais (MEIs), hoje em torno de 6 milhões. Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o empreendedorismo por necessidade subiu de 29% para 44% de 2014 para 2015. Já o número de brasileiros que abriram empresa por identificar uma oportunidade e não por necessidade teve queda em relação aos últimos anos e voltou ao patamar de 2007. Hoje, quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos com a criação de uma empresa.
Para Afif, a linha de crédito só deslanchará se o banco não colocar muita burocracia para liberar empréstimos e partir do próprio cadastro positivo de bons pagadores do programa. Ele afirma que, dessa vez, o governo acerta ao apostar no crédito para produção em vez de linhas direcionadas ao consumo.