Caixa e BNDES têm R$ 30 bilhões para financiar concessões

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou nesta terça-feira (13) que o banco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõem de cerca de R$ 30 bilhões para bancar a emissão de debêntures e financiar projetos de infraestrutura incluídos no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI).

Segundo Occhi, o governo adotou medidas para simplificar a emissão de debêntures para financiar seus empreendimentos. “Qualquer projeto inserido no programa pode ter autorização automática para emissão das debêntures”, comentou Occhi, durante apresentação de projetos incluídos no PPI, em evento realizado no Palácio do Planalto.

Occhi disse ainda que o governo está pronto para investir o quanto for necessário para financiar os projetos de concessões em infraestrutura. “O volume será mensurável de acordo com o apetite dos empresários”, declarou.

Segundo Occhi, o Fundo de Investimento do FGTS (FI FGTS), administrado pela Caixa, tem R$ 12 bilhões para bancar os projetos. O BNDES deve entrar com cerca de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões, totalizando cerca de R$ 30 bilhões.

“Teremos condições de ter um volume muito maior”, comentou o presidente da Caixa, destacando que se trata apenas de uma primeira etapa de recursos.

Modelo de financiamento

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, detalhou no evento as mudanças no modelo de financiamento do PPI, com o fim do chamado “empréstimo ponte” no início das operações, passando a haver agora um empréstimo definitivo desde o começo.

“Antes muita coisa mudava no meio do caminho, e temos hoje mais de R$ 4 bilhões de empréstimos-ponte que acabaram não se concluindo. A ideia é que agora tenhamos o funding definido desde o início”, afirmou.

Cafarelli acrescentou que o novo modelo prevê um funding operacionalizado dentro do mercado de capitais, com a emissão de debêntures de até 15 anos. “E até o momento em que obra comece a gerar recebíveis – em no máximo oito anos –, haverá uma fiança bancária que poderá ser feita com bancos públicos e privados ou ainda por um conjunto de bancos”, completou.

De acordo com ele, esse processo fará com que o bancos tenham um giro rápido e essa rotatividade maior poderá atender a mais demandas de concessões. “Nossa carta de projetos de infraestrutura hoje talvez seja uma das melhores que o mundo tem. E, a partir de um determinado momento, essas debêntures poderão ir para o mercado secundário, na medida em que taxas de juros de curto prazo se aproximem das taxas de longo prazo”, avaliou.

Ainda segundo o presidente do Banco do Brasil, os novos contratos serão padronizados, “simples, porém robustos”. “Vamos evitar que tenhamos surpresas no meio dos projetos, como havia com a questão das licenças ambientais”, concluiu.

Mais agilidade

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que, com o fim do chamado “empréstimo ponte”, o banco de fomento e as demais instituições bancárias que concederão financiamentos para PPI terão que ser mais ágeis.

“Estamos dando mais segurança para projetos para que eles saiam com financiamento de longo prazo. Tivemos uma série de projetos com problemas de modelagem e falta de realismo. Houve ágios exagerados, leilões que não funcionaram”, completou.

Segundo Maria Silvia, a liberação dos financiamentos de longo prazo deverá tornar-se mais ágil a partir das novas regras discutidas no Conselho do PPI. Ela disse que a demora em liberar o empréstimo de longo prazo para as concessões já leiloadas não decorre apenas do cenário econômico brasileiro, mas também por problemas de modelagem e “realismo” dos projetos.

As novas regras preveem, por exemplo, que os projetos não serão licitados sem licença ambiental prévia, o que diminui o grau de incerteza quanto à sua realização e facilita a liberação do financiamento.

Ela afirmou ainda que os concessionários poderão buscar empréstimos ponte nos bancos privados e em outras instituições financeiras federais. Mas o BNDES não pretende oferecer esses financiamentos.