A Caixa Econômica Federal comunicou ontem que os clientes que eram titulares das 496 mil cadernetas de poupança encerradas por causa de irregularidades constatadas em CPFs e CNPJs poderão reaver valores corrigidos assim que resolverem pendências. Em comunicado, o Banco Central (BC) reafirmou que os R$ 719 milhões estarão disponíveis para os antigos correntistas.
A Caixa anunciou que está trabalhando para corrigir o erro que inseriu os R$ 719 milhões como receita no balanço de 2012. Após o desconto dos impostos, a operação representou acréscimo de R$ 420 milhões ao lucro do ano. O encerramento das contas com a subsequente falha contábil exposta por reportagem da revista Istoé veio à tona dias depois de a estatal anunciar recorde histórico na captação da poupança em 2013. A diferença entre depósitos e retiradas ultrapassou R$ 22,3 bilhões no ano. As mais de 52 milhões de contas ativas fecharam o ano com saldo de R$ 208 bilhões.
Em uma auditoria, a Controladoria Geral da União (CGU) disse que foram detectados vários problemas nas contas do banco, como a forma de encerramento das contas, as transferências dos saldos para a receita do banco e a transparência da operação nas Demonstrações Contábeis. Por isso, o relatório foi enviado ao BC e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o ex-diretor do BC e atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, esse tipo de manobra contábil "infla" o balanço em bases irreais. Líderes da oposição no Congresso pretendem convocar o presidente da Caixa, Jorge Hereda, para esclarecer a operação.
Ressarcimento
Pressionada pelo governo federal, a Caixa começou ontem um esforço para atender correntistas que procuram agências com dúvidas sobre o assunto. O banco informou que os clientes precisam ir às agências apenas munidos com o RG. A Caixa afirma que a retirada pode ser feita mesmo depois do falecimento do titular, desde que o direito seja comprovado "conforme o caso". Não foi divulgado quantas contas foram encerradas em cada estado.
"A Caixa está empenhada em mostrar a correção dos seus atos para preservar a credibilidade da caderneta de poupança", informou o banco ontem. Segundo a Caixa, foram adotadas uma série de iniciativas para localizar os clientes entre 2005 e 2011.
Conforme o BC, a decisão da Caixa em encerrar as cadernetas de poupança devido a pendências está prevista em regulamentos do Conselho Monetário Nacional (CMN) expedidos em 1993 e em 2000.