Caixa será mais rígida na liberação de imóveis

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As queixas por atraso nos prazos de execução das obras são as campeãs de reclamações no Procon-PR entre os problemas relacionados às construtoras. Levando em conta todas as consultas ao órgão em 2011 relacionadas aos novos imóveis, os atrasos no início ou conclusão da obra representam 18% de todas as orientações e queixas recebidas. Quando as reclamações são levadas adiante, o descumprimento dos prazos chega a representar quase um terço dos casos.

Os frequentes problemas de construção em imóveis populares ou construções econômicas também somam várias reclamações e motivaram uma determinação do Conselho Curador do FGTS. A medida deve tornar a fiscalização da Caixa Econômica Federal mais rígida quanto a este quesito. A avaliação do conselho é de que os imóveis estão sendo entregues com muitos problemas aos mutuários.

Por isso, a Caixa terá de prestar mais atenção a alguns itens antes de conceder o empréstimo nos financiamentos habitacionais com recursos do fundo de garantia. A qualidade dos materiais usados na construção e os contratos formais dos trabalhadores da obra, que obrigatoriamente deverão ter carteira assinada, serão os principais critérios analisados. A medida entre em vigor em 60 dias.

Histórico

A demora na entrega do imóvel vem se tornando cada vez mais freqüente. Em 2009, a queixa estava atrás de reclamações como qualidade das construções, descumprimento dos contratos, idoneidade das construtoras e reparos nos imóveis, com apenas 7% dos relatos ao órgão. Em 2010, o atraso nas obras já era a segunda reclamação mais freqüente.

Somando todas as ocorrências no ano passado, a empresa que recebeu o maior número de reclamações no Procon-PR foi a MRV, líder no segmento de imóveis populares. Em levantamento parecido feito em São Paulo, a empresa foi a terceira mais citada, atrás da Gafisa, que controla a Construtora Tenda, e a PDG.Em nota, a MRV Enge­­­nharia se defende e alega que 85% de todas as suas obras no país encontram-se adiantadas em relação ao contrato firmado com os clientes, 10% estão dentro do prazo e apenas 5% estão com algum atraso. A construtora diz que tem como meta chegar até o final de 2012 com 100% de suas obras adiantadas.