A Caixa Econômica Federal suspendeu ontem a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão ocorreu depois de filiais da construtora serem incluídas no cadastro de trabalho escravo do Ministério do Trabalho, criando um obstáculo para empresa, a maior repassadora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Na quarta-feira, a construtora mineira teve dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho que reúne empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e o Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo. Segundo dados do Ministério, fiscalizações realizadas em março e abril de 2011 resultaram em 68 trabalhadores resgatados em condições análogas a escravidão, o que levou a MRV a pagar multa rescisória de aproximadamente R$ 230 mil.
"Enquanto o problema que deu origem à inclusão não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos", disse o banco (signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil) em comunicado. A Caixa acrescenta que, no momento, não há novas propostas em vias de ser contratadas com a MRV.
A MRV é uma das principais parceiras da Caixa e a maior repassadora de recursos do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, cuja segunda fase prevê 2,6 milhões de moradias contratadas até 2014. As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas, segundo o banco, "uma vez que uma eventual paralisação de obras já iniciadas, além dos sérios prejuízos econômico-financeiros, resultaria, de pronto, em desemprego dos trabalhadores que estejam sendo utilizados nessas obras".
A MRV informou, em nota, que acredita que a situação será resolvida em um curto prazo. "A MRV repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas de colaboradores do seu quadro de empregados e dos quadros de seus fornecedores e parceiros", afirmou a empresa. O comunicado diz que a empresa foi surpreendida com a inclusão de seu nome no cadastro. A construtora também informou estar tomando todas as medidas para remover seu nome do cadastro.
Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o ministério impõe como condição o monitoramento direto ou indireto por dois anos, com objetivo de verificar a não reincidência e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal. Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A última atualização do cadastro do Ministério do Trabalho, de 31 de julho, reuniu 398 nomes de empregadores.
68 trabalhadores foram resgatados em canteiros de obras da MRV em situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, é análoga à escravidão, em março e abril de 2011.
