Caixa vai gerir fundo de previdência de servidores

O governo Dilma Rousseff está prestes a criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as aposentadorias de mais de 460 mil servidores públicos de Estados e municípios. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou ao Estado que vários governadores e prefeitos já buscaram o governo. “Estão aguardando a criação do fundo para poder aderir e instituir o novo regime previdenciário”, disse. O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal.

A nova presidente da Caixa, Miriam Belchior, já teve uma reunião com o ministro Gabas para tratar exclusivamente do assunto. O martelo está para ser batido nos próximos dias e será a primeira bandeira da gestão de Miriam Belchior na Caixa. O jornal O Estado de S. Paulo apurou com o banco estatal que o projeto está pronto - aguarda apenas o “momento certo” para o anúncio público.

O chamado déficit atuarial previdenciário de Estados e municípios chega a R$ 1,7 trilhão no acumulado até o fim de 2014. Esse déficit é a diferença entre o que o governo terá de pagar no futuro (o saldo entre os benefícios e as receitas líquidas no longo prazo) e os ativos em valores atuais. Este é o rombo que o governo quer reduzir. Para Estados e municípios, a reforma do regime é positiva, avalia o governo federal, já que reduzirá os gastos com aposentadorias.

“Os servidores de Estados e municípios vão se equivaler aos servidores federais e ao restante dos trabalhadores”, disse Gabas. Os servidores federais que ingressaram nos quadros federais a partir de 2013, e recebem acima de R$ 4,5 mil mensais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), estão sob um novo regime de previdência, similar ao dos demais trabalhadores da iniciativa privada brasileira.

A aposentadoria desses servidores está limitada ao teto do INSS. Para receber mais, eles precisam contribuir para um fundo de previdência, tal qual os demais trabalhadores brasileiros. No caso dos servidores federais, o fundo é a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), criada em 2012.

O sistema é o mesmo dos Estados de São Paulo e Rio. Os outros 24 Estados, além do Distrito Federal, e todos os 5,6 mil municípios ainda não contam com esse sistema. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas superiores a 20%. Com o novo fundo, que será administrado pela Caixa, os aportes devem cair a 8,5% - como é com a Funpresp.