Cálculo do IPVA 2015 causa confusão

Assim como ocorreu em 2014, os contribuintes paranaenses voltaram a reclamar do valor venal dos automóveis usado na base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja tabela de pagamento começa na semana que vem. Em alguns casos, o valor é superior ao preço considerado no imposto do ano anterior, o que vai contra a lógica de desvalorização do veículo no mercado.

Com a primeira data de vencimento prevista para o próximo dia 6, o imposto teve sua alíquota reajustada em 40% neste ano, indo de 2,5% para 3,5%. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a estimativa de arrecadação para 2015 é de R$ 2,9 bilhões, considerando a frota de 4,3 milhões de veículos. O incremento na alíquota deve arrecadar R$ 700 milhões a mais para os cofres públicos.

O personal trainer Carlos Eduardo Gasperin enviou à Gazeta do Povo imagens de seus carnês de IPVA de 2013 e 2014, que mostram um aumento do valor venal do veículo de um ano para outro. Gasperin disse que entrou em contato pelo telefone de atendimento da Sefa e também foi pessoalmente à Receita Estadual, mas, segundo ele, em nenhum dos casos os atendentes souberam explicar a origem do valor.

“Depois do aumento da alíquota, tem mais isso. As pessoas perdem duas vezes. Não importa se a diferença é de R$ 100 ou R$ 1 mil, o governo arrecada um dinheiro que simplesmente não é justo, e infelizmente poucos reclamam”, disse.

Dono de uma caminhonete cabine dupla, o coordenador de sustentabilidade ambiental Julio José Neto constatou que o valor venal usado no cálculo de seu IPVA é cerca de R$ 5 mil superior ao preço de um carro zero quilômetro do mesmo modelo e mais de 10% superior ao preço médio praticado pelo mercado.

“Se o valor de venda do meu carro fosse o que consta no IPVA, eu o venderia hoje mesmo”, brincou. Para questionar o valor junto à Sefa, José Neto anexou ao protocolo diversas pesquisas de preço e a tabela nacional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O caso está sob análise.

Tabelas

Segundo a secretaria, a causa de muitas reclamações é a diferença entre a tabela estadual e a tabela da Fipe. Além disso, como o mercado está em baixa, os valores atuais podem ser menores que os de setembro, quando foi levantado o valor para base de cálculo do imposto.

De acordo com o inspetor de arrecadação Alexandre Souza, o contribuinte pode utilizar a tabela Fipe como base, desde que considere outros critérios. “A tabela para base do IPVA é de seis meses atrás e considera o ano de fabricação do veículo. Já a Fipe apresenta o valor atual com base no ano do modelo. São metodologias e períodos diferentes. Temos orientado para que façam a pesquisa no mesmo período de referência para ter um bom parâmetro.”

Souza lembra ainda que muitas vezes a pessoa compra o veículo com desconto e paga o primeiro IPVA com base no valor da nota, desta forma, no ano seguinte, quando a base de cálculo é a tabela estadual, é natural que o valor seja superior. Como previsto em lei, serão revisados apenas os casos em que o valor do carro for superior à tabela Fipe nacional em mais de 10%.