Câmara aprova MP do setor elétrico sem ‘jabutis’ que iriam encarecer a conta de luz

Apesar dos esforços de parlamentares de estados da Amazônia no plenário da Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (18), a medida provisória (MP) usada para passar diversas emendas que beneficiavam as distribuidoras de energia da região, todas da Eletrobras, foi aprovada sem esses “jabutis”. Segundo especialistas, os consumidores de energia se livraram da necessidade de pagar a ineficiência das gestões das distribuidoras e da própria estatal.

Os chamados “jabutis amazônicos” foram articulados pelos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM) – ambos ex-ministros de Minas e Energia – e pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) enquanto a proposta ainda estava na comissão especial.

As emendas caíram ainda no colegiado. Houve uma tentativa, sem sucesso, de retomá-las na votação da quarta-feira. Os congressistas tentavam aprovar um alívio para a Eletrobras de cerca de R$ 20 bilhões, mas conseguiram passar na Câmara apenas alguns pontos das emendas, o que garante um alívio de R$ 4,8 bilhões. As mudanças foram feitas na votação final da comissão mista da MP.

Originalmente, a MP servia apenas para dar mais prazo para as distribuidoras da região assinaram a prorrogação dos contratos de concessão. A votação inaugurou o primeiro dia de trabalhos no plenário da Câmara após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Casa.