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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que eleva a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel. Foram 429 votos a favor do PL do "Combustível do Futuro" e 19 contra. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta e será enviado ao Senado.
O principal impasse para a votação era a adição de biodiesel no óleo diesel. O parecer previa o aumento gradual na mistura de 14% para 20% em 2030, com adição de um ponto percentual ao ano. Representantes do agronegócio e do setor de energia questionaram a determinação. O substitutivo aceito pelos deputados estabeleceu um piso de 13% na adição de biodiesel no óleo, caso o setor não consiga atingir o mínimo previsto, e um teto de 25%.
Já a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”, disse o relator, informou a Agência Câmara.
Segundo o texto, as companhias aéreas deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até chegar a 10% em 2037, por meio da adição do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), feito a partir de fontes renováveis.
O projeto estabelece critérios para a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), e do marco legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono. Durante a sessão, os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o texto é resultado da negociação entre líderes partidários com o Executivo para a viabilizar a “transição energética” e consolidar a “economia verde”.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) criticou a ampliação da quantidade de biodiesel no óleo e ressaltou que a medida pode ser um “lobo em pele de cordeiro” e prejudicar o transporte de mercadorias. “O biodiesel deixa borras, resíduos que comprometem a atividade do caminhão. Temos de ter cuidado. Um projeto que pode ser interessante, com apelo, pode causar impacto no dia a dia das pessoas”, disse Leal.
