O plenário da Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a prorrogação da isenção de tributos incidentes sobre o pãozinho de 50 gramas (o chamado pão francês), a farinha de trigo, o trigo e as misturas para a fabricação do pão comum até 31 de dezembro de 2011.
A isenção estava incluída na Medida Provisória (MP) 465, que autoriza subvenção aos empréstimos, contraídos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 31 de dezembro de 2009, para produção ou compra de equipamentos para projetos de inovação tecnológica.
A MP original prorrogava de 30 de junho de 2009 para 31 de dezembro de 2010 a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre o pãozinho. Na primeira votação, a Câmara aprovou a isenção permanente, mas o Senado fixou a data até 2011. Nesta terça, os deputados mantiveram a decisão dos senadores. A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Brasil buscará mais trigo fora do Mercosul em 2010
- Para Everardo, arrecadação cresce a partir de outubro
- Agendamento de opção ao Simples Nacional começa nesta terça
- Economista defende redução de imposto também para produtos da cesta básica
- Itaú Unibanco e Braskem puxam alta de 1,78% da Bovespa no dia
- Bovespa incentiva queda do dólar abaixo de R$1,75
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião